TERMOS DE USO

O usuário do site, ao fornecer dados pessoais em cadastros, deve ser maior de 18 (dezoito) anos e se comprometer a disponibilizar dados verdadeiros, isentando a TV GazetaNM de quaisquer responsabilidades quanto a informações falsas.

Através do preenchimento e envio de dados pessoais, o usuário aceita e autoriza o uso de suas informações pela TV GazetaNM e terceiros subcontratados pela emissora do modo que foi definido em sua Política de Privacidade publicada no site. Por meio deste termo, o usuário declara-se plenamente ciente de que, como previsto na Política de Privacidade, a TV GazetaNM poderá fornecer às autoridades competentes quaisquer informações por ele fornecidas quando da utilização do site.

Apesar de adotar padrões rígidos de segurança e de privacidade, consideradas as características do meio internet, a TV GazetaNM não pode assegurar plena proteção na utilização do site e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os conteúdos e comunicações transmitidos, armazenados ou postos à disposição através do site. Desta forma, os usuários devem manter os cuidados necessários a ampliar a sua segurança, ao acessar o site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O site da TV GazetaNM adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política.

O site da TV GazetaNM tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.

Quando o site da FTV GazetaNM requerer o cadastro do usuário, este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a TV GazetaNM suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.

Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao site da TV GazetaNM, quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros.

A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema.

A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.

O site da TV GazetaNM poderá se recusar ou impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumpram suas condições.

Todas as informações sobre a navegação do usuário no site são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas.

A TV GazetaNM não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio.

Todas as informações cadastradas no site são mantidas em sigilo nos bancos de dados da TV GazetaNM.

Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário.

A TV GazetaNM não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial.

Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros.

A TV GazetaNM só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.

É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste site, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.

Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste sítio sem o consentimento prévio e formal da TV GazetaNM.

O uso da marca da TV GazetaNM é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.

É autorizada a inserção de links dos sites da TV GazetaNM em outros sites, levando-se em conta as seguintes observações:

4.1 – a TV GazetaNM não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu site;

4.2 – não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do site daTV GazetaNM.

O sítio da TV GazetaNM contém links para outros sites. A TV GazetaNM não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios.

A TV GazetaNM garante que as informações contidas neste site são oficiais e atualizadas.

A TV GazetaNM não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sites, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas.

A qualquer momento, a TV GazetaNM se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste site sem aviso prévio aos usuários.

A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies.

O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.

O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no site da TV GazetaNM.

Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional.

Determinados serviços no site da TV GazetaNM estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira.

O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da TV GazetaNM, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao site da TV GazetaNM e somente por ela serão utilizadas.

Para estabelecer essa relação de confiança entre o site da TV GazetaNM e o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador.

Este documento poderá ser alterado pela TV GazetaNM a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área “Atualizado” exibida na parte superior deste documento.

Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados daTV GazetaNM.